TERMOS E CONDIÇÕES
Be You VIP Club
O Be You VIP Club é um programa de subscrição mensal criado pela Be You Concept Beauty, destinado a clientes que procuram vantagens exclusivas, prioridade de agenda e benefícios contínuos em serviços e produtos.
A adesão ao clube constitui um contrato de prestação de serviços contínuos com pagamento recorrente, regido pela legislação portuguesa aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial) e o Decreto-Lei n.º 446/85 (cláusulas contratuais gerais).
Ao aderir ao programa, a cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes termos.
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1. Planos e Benefícios
Light – 59€/mês
Inclui:
* 10% de desconto em serviços
* 5% de desconto em produtos
* Acesso a condições preferenciais de agenda e campanhas exclusivas
* Fidelização mínima de 3 meses
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Plus – 89€/mês
Inclui:
* 15% de desconto em serviços
* 10% de desconto em produtos
* Benefícios exclusivos de agenda prioritária e campanhas VIP
* Fidelização mínima de 3 meses
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VIP – 119€/mês
Inclui:
* 20% de desconto em serviços
* 15% de desconto em produtos
* Oferta de 30 minutos de massagem
* Prioridade máxima de agendamento e benefícios exclusivos de fidelização
* Fidelização mínima de 6 meses
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2. Natureza da Subscrição
* O valor mensal pago corresponde à adesão ao clube e acesso aos benefícios descritos no plano escolhido.
* O valor pode ser utilizado em serviços e consumos dentro da Be You Concept Beauty, conforme regras internas do programa.
* Os benefícios são pessoais, intransmissíveis e não convertíveis em dinheiro, exceto quando expressamente indicado.
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3. Pagamento Recorrente
* A subscrição é realizada em regime de pagamento automático mensal, através do método de pagamento indicado no momento da adesão.
* A cliente autoriza expressamente a cobrança mensal enquanto o contrato se mantiver ativo.
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4. Fidelização Mínima
* Plano Light e Plus: fidelização mínima de 6 meses
* Plano VIP: fidelização mínima de 12 meses
Em caso de cancelamento antes do período mínimo de fidelização:
* poderá ser exigido o pagamento dos benefícios já usufruídos com base no desconto aplicado; ou
* a regularização proporcional dos valores já utilizados, conforme apuramento interno da empresa.
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5. Cancelamento
* O cancelamento da subscrição deve ser solicitado com um pré-aviso mínimo de 30 dias (Planos Light e Plus) ou 60 dias (Plano VIP).
* O cancelamento só produz efeitos após a liquidação de quaisquer valores pendentes ou ajustes decorrentes de benefícios já utilizados.
* Durante o período de pré-aviso, a subscrição mantém-se ativa.
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6. Utilização dos Benefícios
* Os descontos aplicam-se apenas a serviços e produtos realizados na Be You Concept Beauty.
* Não acumulável com outras campanhas ou promoções, salvo indicação expressa.
* Os benefícios não são convertíveis em dinheiro nem reembolsáveis.
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7. Proteção Jurídica, Transparência e Uso Indevido
A adesão ao Be You VIP Club implica aceitação plena das condições apresentadas, que constituem um contrato válido e vinculativo.
Para efeitos legais e de proteção contra contestação de pagamentos (chargebacks), fica expressamente acordado que:
* o serviço prestado consiste no acesso a benefícios mensais contínuos;
* os valores pagos correspondem à disponibilização imediata do programa de vantagens;
* os benefícios podem ser utilizados de forma imediata após ativação da subscrição;
* a utilização parcial ou total dos benefícios implica aceitação do serviço prestado no período correspondente.
A Be You Concept Beauty reserva-se o direito de apresentar prova de adesão, utilização de benefícios e termos aceites em qualquer disputa com instituições financeiras.
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8. Alterações ao Programa
A Be You Concept Beauty reserva-se o direito de atualizar, melhorar ou ajustar os benefícios do Be You VIP Club, garantindo sempre comunicação prévia às clientes ativas.
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9. Aceitação
Ao aderir ao Be You VIP Club, a cliente declara que:
* leu e compreendeu todos os termos;
* aceita as condições de fidelização e cancelamento;
* autoriza os pagamentos recorrentes;
* reconhece a natureza contratual do programa.
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GERAIS
Na Be You Concept Beauty, cada serviço é prestado de forma exclusiva, com tempo reservado, preparação técnica e dedicação individual a cada cliente.
Esta política encontra-se definida ao abrigo da legislação portuguesa aplicável, nomeadamente o regime geral dos contratos de prestação de serviços, a Lei das Cláusulas Contratuais Gerais (Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro) e o enquadramento dos contratos de consumo previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
Ao efetuar uma marcação, a cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente as condições abaixo descritas.
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1. Reserva e Confirmação de Marcação
Para garantir a reserva de horário e a exclusividade do atendimento, poderá ser solicitado um sinal correspondente a 25% do valor total do serviço.
A marcação apenas será considerada válida e confirmada após o pagamento do referido sinal.
Este valor é deduzido ao preço final do serviço no dia da realização do mesmo.
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2. Cancelamentos e Alterações
Qualquer cancelamento ou pedido de alteração deverá ser comunicado com uma antecedência mínima de 48 horas relativamente à marcação agendada.
Dentro deste prazo:
* o valor do sinal poderá ser transferido para uma nova marcação; ou
* poderá ser analisado eventual reembolso, quando legalmente aplicável.
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3. Cancelamentos Fora do Prazo e Não Comparência
Em caso de:
* cancelamento com menos de 48 horas de antecedência;
* não comparência (“no-show”);
* impossibilidade de realização do serviço por atraso significativo da cliente;
o valor pago a título de sinal será retido a título de compensação, uma vez que o horário foi reservado exclusivamente e não poderá ser reocupado em tempo útil.
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4. Pontualidade
A pontualidade é essencial para garantir a qualidade e fluidez da agenda.
Atrasos poderão resultar em:
* redução do tempo de atendimento;
* adaptação do serviço agendado;
* ou, caso não seja possível a realização do procedimento, aplicação da política de perda do sinal.
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5. Proteção Contra Abusos e Chargebacks
Todas as marcações são devidamente registadas e associadas ao nome da cliente, data, hora, serviço e comprovativo de pagamento do sinal.
Ao aceitar esta política e concluir a reserva, a cliente reconhece que:
* o pagamento corresponde à reserva efetiva de um horário exclusivo;
* o serviço envolve alocação de tempo, recursos e equipa;
* o não cumprimento das condições de cancelamento implica perda do valor pago, conforme aceite prévio.
Para efeitos de instituições financeiras e eventuais processos de contestação de pagamento (“chargeback”), esta política constitui prova de:
* aceitação prévia dos termos;
* prestação de informação clara e transparente;
* execução de serviço de reserva de horário (time slot booking), independentemente da presença da cliente.
A Be You Concept Beauty reserva-se o direito de apresentar comprovativos de marcação, comunicação e política aceite em qualquer disputa.
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6. Exceções
Situações excecionais, devidamente justificadas, poderão ser analisadas individualmente pela gerência, de forma discricionária e não obrigatória.
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7. Aceitação das Condições
Ao efetuar uma marcação com a Be You Concept Beauty, a cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente a presente Política de Marcações, Sinais e Cancelamentos.